Rede de Homens pela Equidade de Gênero lança campanha
“Dá licença, eu sou pai!”

Desde agosto, a Rede de Homens pela Equidade de Gênero está lançando em cinco capitais brasileiras a campanha "Dá licença, eu sou pai!". A iniciativa tem como objetivo estimular os homens a exercerem o direito de cuidar, solicitando a Licença Paternidade em caso de nascimento ou adoção de um filho, assim como, promover uma mobilização pública em prol da ampliação do período, de cinco dias para pelo menos um mês, conforme prevê projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados. Além de veiculação de peças de comunicação, estão previstas audiências públicas, que reunirão parlamentares, representantes do poder público e de movimentos sociais para debater o assunto. As cidades envolvidas diretamente na ação são: Recife, São Paulo, Rio de Janeiro, Florianópolis e Porto Alegre.

Sobre o direito - Para ter acesso a Licença Paternidade basta que o trabalhador, empregado com carteira assinada, notifique o empregador sobre o nascimento/adoção de seu filho. O empregador não pode negar a licença, pois a não concessão do direito pode implicar em reclamações trabalhistas. "Este é, principalmente, um direito da criança, de ter o pai e a mãe ao seu lado nestes momentos tão importantes de acolhida, seja pelo nascimento ou pela adoção", avalia Jorge Lira, integrante da Rede Brasileira de Homens pela Equidade de Gênero e coordenador do Instituto Papai.

A contagem da licença-paternidade deve se iniciar em dia útil a partir da data do nascimento/adoção da criança. Dia útil porque é uma licença remunerada, na qual o empregado poderá faltar ao trabalho sem implicações trabalhistas, conforme determina o artigo 473, III da CLT.

Homens desconhecem o direito à Licença Paternidade

No Brasil, grande parte dos homens desconhece o direito à Licença Paternidade, apesar de saber do direito da parceira à licença maternidade. Estes dados fazem parte de levantamentos realizados pelos Institutos Promundo e Papai, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e Universidades Federais de Pernambuco, Santa Catarina e Minas Gerais, com jovens do sexo masculino do Recife (PE) e do Rio de Janeiro (RJ).

Uma sondagem feita pelo Instituto Promundo com 247 entrevistados jovens (15 a 24 anos) residentes em comunidades de baixa renda do Rio de Janeiro (capital) demonstrou que há um grande desconhecimento dos direitos dos novos pais e mães trabalhadores. Dos homens consultados, 83,4% não conhece a licença paternidade e 31% dos respondentes afirmaram conhecer a licença maternidade. Daqueles que sabiam do direito, apenas 14,6% acertaram o numero de dias previsto na legislação.

Já em Pernambuco, uma pesquisa realizada com recifenses, entre os meses de maio e junho deste ano, pelo Instituto Papai, demonstra que os homens querem a ampliação do período de licença paternidade. 78% dos entrevistados afirmaram que cinco dias são insuficientes para dar suporte à mãe e acompanhar os primeiros dias do filho adotivo ou natural. Há também o desconhecimento de grande parte dos trabalhadores sobre o seu direito. 76% disseram conhecer a licença maternidade, mas apenas 66% sabiam sobre a paternidade. Somente um em cada três homens que conhecia o seu direito sabia o período correto da licença.   Sobre o uso do direito: 29% afirmaram que utilizaria os dias para ajudar a mãe; 19% para cuidar do filho; 37% para ajudar a mãe e cuidar do filho; 12% deram outras respostas e 3% não opinou.   

Recife (PE)